Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção

Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda

15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Cezar

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

permanecer em liberdade apenas até a decisão de segunda instância. Ou seja o réu deverá cumprir a

Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 50,1 mil vagas

Pelo menos 36 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira

Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de

Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação

Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.

O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária, não tendo obtido classificação suficiente para o curso de Medicina, sua primeira opção.

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Segunda Turma retifica julgamento de índices de correções de FGTS

Direito a pensão alimentícia não pode ser transmitido de filha a genitora

créditos, ainda que por escritura pública, e, por conseguinte, também é clara a ilegitimidade de terceiro pleiteá-los via execução.

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

Desapropriação. Confisco. Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas. Violação do artigo 535 do CPC.

bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal.

Tributário. Recurso especial. Fundamentação. Deficiência. Súmula nº 284 do STF. Crédito-prêmio. IPI.

de fundamentação do recurso, impedindo a abertura da via especial. Incide à espécie o teor da Súmula nº 284 do STF.

Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto

decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.

Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.